5005720-59.2022.4.02.5120

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 29.080,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

SEBASTIAO FARIAS

CPF 123.***.***-70

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ

OAB/RJ 120009•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

08/07/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

06/07/2023, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5035012-94.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

02/07/2023, 14:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5035011-12.2023.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO FARIAS)

02/07/2023, 14:14

Baixa Definitiva

22/05/2023, 18:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510020214 processada no TRF2 com o no. 50350129420234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

17/05/2023, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510020214 processada no TRF2 com o no. 50350111220234029666/TRF (SEBASTIAO FARIAS)

17/05/2023, 12:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510020214

16/05/2023, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

13/05/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

05/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

26/04/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

26/04/2023, 10:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510020214

25/04/2023, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/04/2023, 20:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 23:28

ACÓRDÃO

•17/02/2023, 09:13

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 12:30

SENTENÇA

•26/09/2022, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 11:46