5009808-45.2019.4.02.5121

Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 28.374,63

Orgao julgador

Juízo Substituto da 41ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

NELCY DAS DORES FERREIRA

CPF 020.***.***-61

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RACHEL DO NASCIMENTO SILVA BARRETO

OAB/RJ 147992•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/04/2023, 15:11

Determinada a intimação

13/04/2023, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 14:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE12

21/03/2023, 10:15

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

21/03/2023, 10:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

21/03/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023, 09:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2023, 09:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

17/02/2023, 01:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/02/2023, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

15/02/2023, 14:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

14/02/2023, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

09/02/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 17:02

ACÓRDÃO

•17/02/2023, 09:13

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 18:27

SENTENÇA

•19/10/2022, 09:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2021, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2021, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2020, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2020, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2020, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2019, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2019, 21:35