5002893-35.2022.4.02.5101

Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 16.416,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 36ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARCIO PAULINO DOS SANTOS

CPF 097.***.***-69

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FRANCESCHI

OAB/PR 064160•Representa: ATIVO

PEDRO PAULO SANTOS E SILVA

OAB/RJ 215123•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

23/09/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

21/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 17:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5052440-89.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/08/2023, 17:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5052439-07.2023.4.02.9666/TRF (GUSTAVO FRANCESCHI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

31/08/2023, 16:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5052438-22.2023.4.02.9666/TRF (MARCIO PAULINO DOS SANTOS)

31/08/2023, 15:35

Baixa Definitiva

12/07/2023, 16:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510029944 processada no TRF2 com o no. 50524382220234029666/TRF (MARCIO PAULINO DOS SANTOS)

12/07/2023, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510029944 processada no TRF2 com o no. 50524382220234029666/TRF (GUSTAVO FRANCESCHI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

12/07/2023, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510029944 processada no TRF2 com o no. 50524390720234029666/TRF (GUSTAVO FRANCESCHI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

12/07/2023, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510029944 processada no TRF2 com o no. 50524408920234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

12/07/2023, 12:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510029944

11/07/2023, 14:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 131

11/07/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 131

01/07/2023, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 22:28

ACÓRDÃO

•17/02/2023, 09:13

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 19:00

SENTENÇA

•08/11/2022, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2022, 20:47