Voltar para busca
5001327-03.2022.4.02.5117
Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 9.696,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 4ª VF de São Gonçalo
Partes do Processo
ROBERTO PAULO LEITAO
CPF 718.***.***-15
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
CRISTIANO AUGUSTO VIEIRA
OAB/RJ 231346•Representa: ATIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
21/03/2023, 14:23Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSGO04
21/03/2023, 10:27Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023
21/03/2023, 10:26Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
21/03/2023, 01:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
27/02/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2023, 10:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2023, 10:27Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/02/2023, 09:13Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/02/2023, 01:04Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/02/2023, 19:31Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/02/2023, 12:17Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 40
13/02/2023, 14:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
09/02/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
05/02/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023, 10:49Documentos
ACÓRDÃO
•17/02/2023, 09:13
EXTRATO DE ATA
•16/02/2023, 19:31
ATO ORDINATÓRIO
•30/01/2023, 10:46
ATO ORDINATÓRIO
•26/01/2023, 16:40
DESPACHO/DECISÃO
•03/11/2022, 16:55
SENTENÇA
•04/10/2022, 19:47
DESPACHO/DECISÃO
•09/05/2022, 06:58
DESPACHO/DECISÃO
•23/02/2022, 22:22