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5000772-74.2022.4.02.5120
Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 34.468,04
Orgao julgador
Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo RJNIG03S
Partes do Processo
OZANE BERNARDES DE OLIVEIRA CUNHA
CPF 099.***.***-09
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
IAGO LUIZ ALVES PINTO
OAB/RJ 209795•Representa: ATIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
21/03/2023, 14:36Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS405
21/03/2023, 10:27Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023
21/03/2023, 10:26Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
21/03/2023, 01:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
27/02/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2023, 10:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2023, 10:27Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/02/2023, 09:13Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
17/02/2023, 01:04Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/02/2023, 19:31Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/02/2023, 12:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
09/02/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/02/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023, 10:49Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023, 10:49Documentos
ACÓRDÃO
•17/02/2023, 09:13
EXTRATO DE ATA
•16/02/2023, 19:31
ATO ORDINATÓRIO
•30/01/2023, 10:46
ATO ORDINATÓRIO
•26/01/2023, 16:40
SENTENÇA
•21/09/2022, 14:48
DESPACHO/DECISÃO
•02/08/2022, 20:13
DESPACHO/DECISÃO
•24/06/2022, 09:11
DESPACHO/DECISÃO
•10/02/2022, 11:05