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5011492-05.2019.4.02.5121

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 59.880,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 45ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
NORMA MOURA DA SILVA
CPF 125.***.***-00
Autor
ERICK DA SILVA PIRES
CPF 153.***.***-63
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO ESTEVES REZENDE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANDRE DA SILVA ORDACGY
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/03/2023, 16:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE16

21/03/2023, 10:15

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

21/03/2023, 10:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 101

21/03/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

15/03/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100 e 101

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023, 09:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2023, 09:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

17/02/2023, 01:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/02/2023, 19:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

14/02/2023, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

09/02/2023, 23:59
Documentos
ACÓRDÃO
•17/02/2023, 09:13
EXTRATO DE ATA
•16/02/2023, 19:31
ATO ORDINATÓRIO
•30/01/2023, 10:46
ATO ORDINATÓRIO
•26/01/2023, 16:39
ATO ORDINATÓRIO
•03/11/2022, 18:57
SENTENÇA
•30/09/2022, 16:55
ATO ORDINATÓRIO
•17/05/2022, 15:08
DESPACHO/DECISÃO
•04/05/2022, 10:44
DESPACHO/DECISÃO
•05/05/2021, 16:26
DESPACHO/DECISÃO
•19/06/2020, 18:56
ATO ORDINATÓRIO
•25/05/2020, 20:36
DESPACHO/DECISÃO
•19/03/2020, 20:50
DESPACHO/DECISÃO
•13/12/2019, 15:17