5016252-26.2021.4.02.5121

Cumprimento de sentençaRMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 33.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 42ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIO PINTO VELOSO

CPF 436.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

THAISA DE SOUZA FREITAS

OAB/RJ 227429•Representa: ATIVO

JESSICA ANGEL DE SOUZA FERNANDES

OAB/RJ 228583•Representa: ATIVO

EDSON DE ALMEIDA CASTILHO JUNIOR

OAB/RJ 231268•Representa: ATIVO

VALESKA CHAVES DA CUNHA

OAB/RJ 231966•Representa: ATIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/04/2025, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

29/04/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

11/04/2025, 23:59

Determinada a intimação

01/04/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

08/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

09/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

29/01/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

29/01/2025, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

27/01/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

28/12/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 08:36

SENTENÇA

•29/07/2024, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 17:26

ACÓRDÃO

•17/02/2023, 09:13

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 19:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2022, 10:24