5001633-33.2021.4.02.5108

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 17.600,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

ELPIDIO LUIS MOURA DA CONCEICAO

CPF 001.***.***-23

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL CARVALHO ANTUNES

OAB/RJ 142144•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/06/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/05/2023, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

11/05/2023, 01:02

Juntada de Petição

04/05/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

31/03/2023, 21:04

Determinada a intimação

31/03/2023, 21:04

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023, 12:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

31/03/2023, 12:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJSPE02

21/03/2023, 16:04

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

21/03/2023, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

21/03/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/03/2023, 18:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 21:04

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 15:11

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 15:56

SENTENÇA

•19/10/2022, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2021, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2021, 15:05