5003678-34.2022.4.02.5121

Cumprimento de sentençaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 42ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LILIANE OLIVEIRA DE LIMA

CPF 120.***.***-56

Autor

TIAGO OLIVEIRA DE LIMA

CPF 059.***.***-07

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO BARROS PIRES

OAB/RJ 186523•Representa: ATIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 213, 214

15/05/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 213, 214

14/05/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/05/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/05/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/05/2026, 15:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510017486

14/05/2026, 15:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 206 e 207

18/04/2026, 03:08

Juntada de Petição

17/04/2026, 15:35

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 206, 207

10/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 206, 207

09/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 14:55

Determinada a intimação

08/04/2026, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

13/03/2026, 13:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2026, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2026, 09:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/12/2025, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2025, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2025, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2025, 12:08

SENTENÇA

•02/09/2025, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 20:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 12:10