5004422-80.2022.4.02.5104

Procedimento do Juizado Especial CívelAlteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 22.913,77

Orgao julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

RICARDO MALVAR AUGUSTO

CPF 019.***.***-60

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PEREIRA MONTEIRO IZAR

OAB/RJ 189493•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/03/2023, 16:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJVRE04F -> RJVRE04

21/03/2023, 16:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJVRE04

21/03/2023, 16:10

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

21/03/2023, 16:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

21/03/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

26/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

17/02/2023, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 19:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 19:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/02/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 39

14/02/2023, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/02/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

05/02/2023, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 19:18

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 14:44

SENTENÇA

•20/10/2022, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 18:02