5017111-42.2021.4.02.5121

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 44ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

EDITH DE PINHO RUSSELL

CPF 071.***.***-26

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ SORIANO CASSIANO

OAB/RJ 184369•Representa: ATIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/03/2023, 13:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJRIOJE15

21/03/2023, 16:04

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

21/03/2023, 16:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

21/03/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2023, 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2023, 05:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 15:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/02/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

14/02/2023, 12:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

10/02/2023, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

06/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

05/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00:00</b>

30/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDITH DE PINHO RUSSELL (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ SORIANO CASSIANO (OAB RJ184369) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5017111-42.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 24) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO

30/01/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 15:11

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 15:56

SENTENÇA

•22/08/2022, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 17:22