5044368-68.2022.4.02.5101

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 72.700,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 40ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA PAULA DE MORAES LINO

CPF 192.***.***-59

Autor

PAULA REJANE OLIVEIRA DE MORAES

CPF 094.***.***-19

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

REGINA CELIA GOMES

OAB/RJ 122739•Representa: ATIVO

RAFAEL DE SOUSA DA SILVA

OAB/RJ 204102•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/03/2023, 14:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJRIOJE11

21/03/2023, 14:39

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

21/03/2023, 14:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

21/03/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/03/2023, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2023, 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2023, 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2023, 05:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 15:11

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

14/02/2023, 12:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

10/02/2023, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

06/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

05/02/2023, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 15:11

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 15:16

SENTENÇA

•30/09/2022, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 18:08