0010850-94.2016.4.02.5001

Apelação CívelFiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 19

Partes do Processo

IVYAN LEYNE DE SOUZA SANTOS PERY

CPF 102.***.***-93

Autor

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PROF NELSON A DE ALMEIDA

CNPJ 30.***.***.0001-59

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA BARBOSA DO VALE

OAB/ES 010489•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT03

17/04/2023, 11:07

Transitado em Julgado

17/04/2023, 11:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

12/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

17/03/2023, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

17/03/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 08:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2023, 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

10/02/2023, 14:30

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/02/2023, 15:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVYAN LEYNE DE SOUZA SANTOS PERY (EXEQUENTE) ADVOGADO: FLAVIA BARBOSA DO VALE (OAB ES010489) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PROF NELSON A DE ALMEIDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO: FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (Curador Especial) PROCURADOR: FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0010850-94.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 218) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

19/12/2022, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2023, 14:30

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 17:55