5005037-68.2021.4.02.5116

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

MARCIO ARINOS MARTINS DA SILVA

CPF 141.***.***-35

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUIS THOMAZ TOLISANO

OAB/RJ 134393•Representa: ATIVO

LIZ THOMAZ TOLISANO

OAB/RJ 137008•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/02/2024, 14:44

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79

02/02/2024, 14:44

Juntada de Petição

31/01/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

30/01/2024, 16:59

Determinada a intimação

30/01/2024, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 14:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/01/2024, 14:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJMAC01

29/01/2024, 14:27

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024

29/01/2024, 14:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70

27/01/2024, 03:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 69

09/01/2024, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 19:22

Conhecido o recurso e provido em parte

24/11/2023, 18:41

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/01/2024, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2023, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 11:13

SENTENÇA

•19/06/2023, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 15:35

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 19:18

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2022, 15:57

SENTENÇA

•04/07/2022, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 11:54