5109142-44.2021.4.02.5101

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 37ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIANA ACIOLY MAGALHAES FELIPE

CPF 106.***.***-99

Autor

BERNARDO ACIOLY MAGALHAES FELIPE

CPF 196.***.***-08

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

TATIANE OURIQUE RANGEL

OAB/RJ 232961•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

17/05/2023, 10:33

Baixa Definitiva

26/04/2023, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

13/04/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

21/03/2023, 18:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIOJE07

21/03/2023, 14:04

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

21/03/2023, 14:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107

21/03/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

26/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

23/02/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

23/02/2023, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

17/02/2023, 01:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 19:19

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 19:19

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2022, 12:10

SENTENÇA

•06/05/2022, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2022, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2021, 09:20

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2021, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 15:58