5005233-23.2021.4.02.5121

Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 42ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO DA SILVA DE OLIVEIRA

CPF 012.***.***-55

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA

OAB/RJ 183216•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

03/12/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

03/12/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 08:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5108819-16.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

29/11/2024, 05:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5108817-46.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DO SOCORRO DA SILVA DE OLIVEIRA)

29/11/2024, 05:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5108818-31.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

29/11/2024, 05:16

Baixa Definitiva

13/11/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

13/11/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

06/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/10/2024, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2024, 09:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510056596 processada no TRF2 com o no. 51088174620244029666/TRF (MARIA DO SOCORRO DA SILVA DE OLIVEIRA)

26/10/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510056596 processada no TRF2 com o no. 51088174620244029666/TRF (FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA)

26/10/2024, 06:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 08:45

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2024, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2024, 09:20

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2024, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2024, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 21:15

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2023, 18:33

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 19:19

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 20:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2022, 17:27