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5018373-30.2021.4.02.5120
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDescontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 10.577,50
Orgao julgador
Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo RJNIG03S
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
MARIA EVERARDA SILVA PEREIRA
CPF 054.***.***-61
DAVI LEANDRO SILVA PEREIRA CHAVES
CPF 198.***.***-60
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
THAMIRES DA SILVA REIS
OAB/RJ 227753•Representa: PASSIVO
CRISTIANE GUEDES MOREIRA
OAB/RJ 100526•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00:00</b>
30/01/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARIA EVERARDA SILVA PEREIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): THAMIRES DA SILVA REIS (OAB RJ227753) ADVOGADO(A): CRISTIANE GUEDES MOREIRA (OAB RJ100526) RECORRIDO: DAVI LEANDRO SILVA PEREIRA CHAVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): THAMIRES DA SILVA REIS (OAB RJ227753) ADVOGADO(A): CRISTIANE GUEDES MOREIRA (OAB RJ100526) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5018373-30.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 54) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO
30/01/2023, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 54
27/01/2023, 14:01Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
27/01/2023, 14:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/01/2023, 12:33Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/01/2023, 12:32Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023, 22:58Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023, 22:58Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023, 22:58Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023, 22:58Juntada de certidão
26/01/2023, 22:58Juntada de Petição
18/11/2022, 16:03Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
13/10/2022, 19:10Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/09/2022, 01:02Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
13/09/2022, 13:21Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/05/2023, 12:04
DESPACHO/DECISÃO
•29/03/2023, 12:48
ACÓRDÃO
•16/02/2023, 19:19
DESPACHO/DECISÃO
•09/09/2022, 17:30
SENTENÇA
•22/08/2022, 14:22
DESPACHO/DECISÃO
•11/03/2022, 15:12
DESPACHO/DECISÃO
•02/12/2021, 17:33