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5002557-29.2021.4.02.5113
Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 29.336,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Três Rios
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
NATHALIA FLORIANO FARIA
CPF 063.***.***-11
GIOVANNA FLORIANO SILVA
CPF 218.***.***-47
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA
OAB/MG 125099•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
06/06/2024, 17:42Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
06/06/2024, 17:41Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
06/06/2024, 01:11Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 21:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
13/05/2024, 23:59Despacho
03/05/2024, 16:42Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024, 16:42Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024, 16:11Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
09/04/2024, 01:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
29/03/2024, 23:59Ato ordinatório praticado
19/03/2024, 19:26Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024, 19:26Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 142
15/02/2024, 12:20Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
29/12/2023, 23:59Despacho
18/12/2023, 09:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•03/05/2024, 16:42
ATO ORDINATÓRIO
•19/03/2024, 19:26
DESPACHO/DECISÃO
•18/12/2023, 09:59
DESPACHO/DECISÃO
•03/10/2023, 16:47
SENTENÇA
•30/08/2023, 14:39
DESPACHO/DECISÃO
•22/03/2023, 14:48
ACÓRDÃO
•16/02/2023, 19:19
EXTRATO DE ATA
•16/02/2023, 14:44
ATO ORDINATÓRIO
•03/08/2022, 15:23
SENTENÇA
•30/06/2022, 15:01
DESPACHO/DECISÃO
•13/06/2022, 11:06
ATO ORDINATÓRIO
•31/01/2022, 15:27
DESPACHO/DECISÃO
•24/11/2021, 10:32