5004874-93.2022.4.02.5103

Procedimento do Juizado Especial CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Campos

Partes do Processo

NORISVEL BENITES FILHO

CPF 017.***.***-09

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO BROWNE FERREIRA

OAB/RJ 156735•Representa: ATIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/03/2023, 17:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJCAM04

21/03/2023, 16:03

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

21/03/2023, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

21/03/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/03/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

26/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

17/02/2023, 01:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 19:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/02/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

14/02/2023, 12:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/02/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/02/2023, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 19:19

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 14:44

SENTENÇA

•26/10/2022, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 15:06