5016810-07.2021.4.02.5118

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

HILZA GONCALVES TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF 138.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA MORAES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 162188•Representa: ATIVO

GABRIEL CAMPOS MARQUES

OAB/RJ 162358•Representa: ATIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/03/2023, 11:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJDCA03

21/03/2023, 16:03

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

21/03/2023, 16:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

21/03/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

26/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

17/02/2023, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 19:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 19:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/02/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

14/02/2023, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/02/2023, 23:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/02/2023, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/02/2023, 17:15

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 19:19

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 15:48

SENTENÇA

•23/08/2022, 16:23

TERMO DE AUDIÊNCIA

•06/07/2022, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2022, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 11:44