5005548-63.2021.4.02.5117

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 31.370,93

Orgao julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

VENILDA VIEIRA VARES

CPF 029.***.***-39

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN

OAB/SC 036227•Representa: ATIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/03/2023, 17:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJSGO04

21/03/2023, 16:03

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

21/03/2023, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

21/03/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/02/2023, 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

26/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/02/2023, 06:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

17/02/2023, 01:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 19:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/02/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

14/02/2023, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/02/2023, 07:57

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 19:19

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 14:44

SENTENÇA

•19/09/2022, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2022, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 15:23