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5000376-39.2022.4.02.5107
Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Itaboraí
Partes do Processo
ILCE MARA DOS SANTOS LIMA VASCONCELOS
CPF 078.***.***-18
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
WALTER DE SOUZA DEULEFEU DE MATOS
OAB/RJ 210964•Representa: ATIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
19/09/2023, 13:22Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJITB01
19/09/2023, 12:55Transitado em Julgado
19/09/2023, 12:55Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
19/09/2023, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
25/08/2023, 23:59Não conhecido o recurso
15/08/2023, 17:51Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023, 17:51Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023, 17:51Conclusos para decisão de admissibilidade
02/08/2023, 12:33Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
01/08/2023, 03:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/07/2023, 23:59Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/06/2023, 13:30Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023, 13:30Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G02 -> RJRIOGABGES
28/06/2023, 10:19Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
28/06/2023, 01:05Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•15/08/2023, 17:51
ATO ORDINATÓRIO
•29/06/2023, 13:30
DESPACHO/DECISÃO
•26/05/2023, 18:32
ACÓRDÃO
•16/02/2023, 19:19
EXTRATO DE ATA
•16/02/2023, 14:44
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•06/10/2022, 18:10
SENTENÇA
•02/09/2022, 11:41
DESPACHO/DECISÃO
•27/04/2022, 22:18
DESPACHO/DECISÃO
•12/04/2022, 11:35
DESPACHO/DECISÃO
•04/02/2022, 19:09