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5014909-21.2022.4.02.5101
Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 22.800,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 37ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
IRIS FELIX DA MOTA
CPF 467.***.***-91
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
RODRIGO LUIZ DOS SANTOS LIMA
OAB/RJ 172921•Representa: ATIVO
VIVIANE MARIA SCAMUFFA FERNANDES
OAB/RJ 147269•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50243719420254025101/RJ
17/06/2025, 11:12Comunicação eletrônica recebida - julgado - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50243719420254025101/RJ
13/05/2025, 18:04Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PETIÇÃO TR CÍVEL Número: 50243719420254025101
19/03/2025, 15:34Baixa Definitiva
21/03/2023, 17:44Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIOJE07
21/03/2023, 16:03Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023
21/03/2023, 16:02Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
21/03/2023, 01:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
26/02/2023, 23:59Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
17/02/2023, 01:04Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023, 19:19Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023, 19:19Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023, 19:19Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/02/2023, 14:44Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
14/02/2023, 12:18Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
09/02/2023, 23:59Documentos
ACÓRDÃO
•16/02/2023, 19:19
EXTRATO DE ATA
•16/02/2023, 14:44
ATO ORDINATÓRIO
•18/10/2022, 20:32
SENTENÇA
•23/09/2022, 19:25
DESPACHO/DECISÃO
•28/07/2022, 20:16
DESPACHO/DECISÃO
•15/03/2022, 10:18
OUTROS
•07/03/2022, 15:28