5003894-28.2022.4.02.5110

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 7ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

LUCIANA SANTANA ESTEVAM

CPF 737.***.***-63

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FATIMA GARCIA GONCALVES

OAB/RJ 141487•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/04/2023, 15:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJSJM07

14/04/2023, 22:14

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

14/04/2023, 22:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

14/04/2023, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

21/03/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/03/2023, 16:39

Conhecido o recurso e não provido

09/03/2023, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/03/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2023, 04:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2023, 04:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 17:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 17:49

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 17:28

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 23:09

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 15:26

SENTENÇA

•12/10/2022, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2022, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 19:54

CARTA DE INDEFERIMENTO

•03/05/2022, 16:30