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5061802-41.2020.4.02.5101
Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/11/2021
Valor da Causa
R$ 1.542,73
Orgao julgador
GABINETE 14
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ
CNPJ 27.***.***.0001-66
MARIA APARECIDA RODRIGUES COELHO
CPF 914.***.***-49
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
28/03/2023, 11:14Transitado em Julgado - Data: 28/03/2023
28/03/2023, 11:13Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/03/2023, 11:10Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/03/2023, 11:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023, 15:56Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/03/2023, 15:41Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/03/2023, 16:03Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023, 13:24Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2023, 18:25Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
27/02/2023, 18:25Sentença confirmada - por unanimidade
16/02/2023, 15:54Juntada de certidão
30/01/2023, 15:46Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
30/01/2023, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
27/01/2023, 16:50Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
27/01/2023, 16:50Documentos
ACÓRDÃO
•27/02/2023, 18:25
EXTRATO DE ATA
•16/02/2023, 15:54
ACÓRDÃO
•24/02/2022, 11:36
ACÓRDÃO
•18/02/2022, 12:35
EXTRATO DE ATA
•07/02/2022, 00:23