5094615-53.2022.4.02.5101

Apelação CívelAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 4.609,89

Orgao julgador

GABINETE 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 33.***.***.0001-37

Autor

RAFAEL MENDES DOS SANTOS

CPF 099.***.***-89

Reu

Advogados / Representantes

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 157264•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

31/05/2023, 13:57

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2023

31/05/2023, 13:57

Despacho

31/05/2023, 13:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

31/05/2023, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/04/2023, 01:01

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB29)

28/04/2023, 13:26

Despacho

27/04/2023, 21:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

27/04/2023, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/03/2023, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/03/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

27/02/2023, 18:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 21:11

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 18:25

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 15:54