5014951-47.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 14

Partes do Processo

ENELDES VASCONCELOS DOS SANTOS

CPF 866.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES 019999•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/04/2023, 08:07

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

27/04/2023, 08:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

27/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/03/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/03/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/02/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/02/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 21:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

27/02/2023, 18:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/02/2023, 15:54

Juntada de certidão

30/01/2023, 15:46

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 18:25

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 12:31