5002818-93.2022.4.02.5101

Apelação CívelComplementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 679.916,15

Orgao julgador

GABINETE 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

ANTONIO ROBERTO RASMA

CPF 322.***.***-20

Autor

ELIAS ANTONIO RASMA

CPF 540.***.***-87

Autor

JOSE MARIA RASMA

CPF 248.***.***-53

Autor

MARIA JOSE RASMA

CPF 306.***.***-34

Autor

NIRACI GOMES DE SOUZA

CPF 102.***.***-45

Autor

Advogados / Representantes

MARTHA CLASSE LUCIO BITTENCOURT

OAB/RJ 224397•Representa: ATIVO

CESAR AUGUSTO LUCIO BITTENCOURT

OAB/RJ 210756•Representa: ATIVO

ANTONIO AUGUSTO DA SILVEIRA GRADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

02/05/2023, 08:31

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

02/05/2023, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/04/2023, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/04/2023, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/04/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28

04/04/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/03/2023, 04:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 15:19

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 18:25

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 15:54