5011410-06.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 14

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

MARILDA MARTINS DE AGUIAR

CPF 696.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB/RJ 104771•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0163666-92.2016.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 51, 68, 79

13/09/2023, 15:10

Baixa Definitiva

06/09/2023, 15:42

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023

06/09/2023, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

06/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/08/2023, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/08/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/08/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

14/08/2023, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/08/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 11:40

Negado seguimento a Recurso Especial

10/08/2023, 18:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

10/08/2023, 18:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

03/05/2023, 09:10

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•10/08/2023, 18:52

ANEXO

•22/03/2023, 00:02

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 18:25

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 15:54

ACÓRDÃO

•10/11/2022, 21:02

EXTRATO DE ATA

•08/11/2022, 01:19

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 11:03

PETIÇÃO INICIAL

•09/08/2022, 13:37