5094528-97.2022.4.02.5101

Apelação CívelAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 4.512,72

Orgao julgador

GABINETE 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 33.***.***.0001-37

Autor

REGINA HELENA RIBEIRO FERREIRA

CPF 639.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 157264•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

02/05/2023, 08:31

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

02/05/2023, 08:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/04/2023, 01:01

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

28/04/2023, 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB15)

28/04/2023, 13:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

27/04/2023, 21:11

Despacho

27/04/2023, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/03/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/03/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

27/02/2023, 18:25

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2023, 15:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 21:11

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 18:25

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 15:54