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5052855-95.2020.4.02.5101
Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 2.345,79
Orgao julgador
GABINETE 14
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4 REGIAO - CRTR4
CNPJ 32.***.***.0001-45
ALVARO BENTO DE MEIRELES
CPF 081.***.***-52
Advogados / Representantes
CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA
OAB/RJ 126228•Representa: ATIVO
HELIO MENNA GUTTERRES NETO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
16/04/2024, 13:15Recebidos os autos do STJ
16/04/2024, 00:53Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/12/2023, 16:34Despacho
30/11/2023, 23:13Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/11/2023, 23:13Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/10/2023, 12:10Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/10/2023, 15:20Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/10/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023, 15:42Despacho
29/09/2023, 18:29Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/09/2023, 18:29Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/08/2023, 11:00Juntada de certidão
09/08/2023, 11:30Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/08/2023, 10:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/07/2023, 23:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/04/2024, 00:53
DESPACHO/DECISÃO
•30/11/2023, 23:13
DESPACHO/DECISÃO
•29/09/2023, 18:29
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•30/06/2023, 15:34
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•27/05/2023, 11:42
ACÓRDÃO
•27/02/2023, 18:25
EXTRATO DE ATA
•16/02/2023, 15:54
ACÓRDÃO
•14/12/2022, 20:20
EXTRATO DE ATA
•12/12/2022, 22:44
DESPACHO/DECISÃO
•17/10/2022, 15:28