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5014887-08.2020.4.02.0000
Agravo de InstrumentoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 15
Partes do Processo
VIVIANE PEQUENO SOARES
CPF 055.***.***-38
CARLOS ALBERTO PEQUENO SOARES
CPF 055.***.***-12
GISELE PEQUENO SOARES DE AZEREDO
CPF 055.***.***-98
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
JOSE MOACIR RIBEIRO NETO
OAB/ES 019999•Representa: ATIVO
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
29/01/2024, 14:05Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024
29/01/2024, 14:05Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/01/2024, 13:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/01/2024, 13:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/01/2024, 14:29Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
25/01/2024, 14:29Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
19/01/2024, 17:37Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/01/2024, 17:37Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/01/2024, 17:37Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/01/2024, 17:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024, 16:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024, 16:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024, 16:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024, 16:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024, 16:25Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•19/01/2024, 16:14
ACÓRDÃO
•23/02/2023, 17:43
EXTRATO DE ATA
•16/02/2023, 15:54
ACÓRDÃO
•25/11/2022, 14:30
EXTRATO DE ATA
•21/11/2022, 17:53
DESPACHO/DECISÃO
•01/12/2020, 12:06