5008384-97.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 15

Partes do Processo

RONALDO MONTEIRO SERRANO

CPF 444.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES 019999•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/08/2023, 16:23

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

08/08/2023, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

08/08/2023, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Número: 50269979120224025101/RJ

14/07/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

15/06/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

15/06/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

14/06/2023, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/06/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023, 18:37

Recurso Especial não admitido

14/06/2023, 15:15

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

14/06/2023, 15:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/04/2023, 08:34

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/06/2023, 15:15

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 17:43

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 15:54

ACÓRDÃO

•25/11/2022, 14:30

EXTRATO DE ATA

•21/11/2022, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 13:36