5004331-38.2018.4.02.5101

Apelação CívelFiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 188.243,45

Orgao julgador

GABINETE 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MANOEL BEZERRA RODRIGUES

CPF 535.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GILBERTO LUIZ CHAVES

OAB/RJ 057296•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

24/04/2023, 05:51

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

24/04/2023, 05:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

21/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/04/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/04/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

28/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

23/02/2023, 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 16:37

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/02/2023, 15:54

Juntada de certidão

30/01/2023, 15:44

Documentos

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 17:43

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 13:39

ACÓRDÃO STJ/STF

•22/07/2021, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2020, 18:21