5012091-73.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 15

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

RIGOLETA RANGEL DE AZEREDO COUTINHO RIBEIRO

CPF 090.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADILZA DE CARVALHO NUNES

OAB/RJ 063333•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/04/2023, 06:50

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

24/04/2023, 06:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

21/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/03/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/03/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

28/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

05/03/2023, 23:59

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50848327120214025101/RJ

24/02/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

23/02/2023, 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 16:37

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

16/02/2023, 15:54

Documentos

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 17:43

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 15:54

ACÓRDÃO

•14/11/2022, 10:38

EXTRATO DE ATA

•08/11/2022, 01:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 17:16