5016951-20.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 15

Partes do Processo

SOLANGE MACHADO GLORIA DA SILVEIRA

CPF 003.***.***-21

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES 019999•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/04/2023, 07:58

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

26/04/2023, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/04/2023, 19:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/02/2023, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/02/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

23/02/2023, 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 16:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/02/2023, 15:54

Documentos

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 17:43

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 13:57