0056903-56.2018.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 19

Partes do Processo

PEDRO SYLVIO WEIL

CPF 039.***.***-68

Autor

SLW CORRETORA DE VALORES E CAMBIO LTDA

CNPJ 50.***.***.0001-86

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ 29.***.***.0001-08

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/10/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 07/10/2024

07/10/2024, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2024 Petição Nº 316272/2024 - AgInt

13/09/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0316272 - AgInt no AREsp 2592544 - Publicação prevista para 13/09/2024

12/09/2024, 09:50

Não conhecido o recurso de SLW CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e PEDRO SYLVIO WEIL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00316272/2024 - AgInt no AREsp 2592544/RJ

09/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000538-2024-AJC-1T)

02/09/2024, 18:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000538-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/08/2024, 08:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

23/08/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024, 19:37

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00316272/2024 - AgInt no AREsp 2592544/RJ

22/08/2024, 12:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/08/2024, 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/07/2024, 10:08

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/07/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024, 09:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2024, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2024, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2024, 15:20

•19/03/2024, 11:20

•19/03/2024, 11:19

•19/03/2024, 11:18