5000477-31.2021.4.02.5004

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Linhares

Partes do Processo

HUMBERTO LUIS CAO

CPF 004.***.***-07

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DE CARVALHO

OAB/ES 022099•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/04/2023, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

25/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 18:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01

22/03/2023, 10:02

Transitado em Julgado

22/03/2023, 10:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

22/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

28/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 12:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/02/2023, 14:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

06/02/2023, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2023, 18:27

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 12:51

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:28

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 15:24

SENTENÇA

•23/05/2022, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 12:56