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5002422-53.2021.4.02.5004
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Linhares
Partes do Processo
MARCO ANTONIO FERREIRA DE SOUZA
CPF 009.***.***-02
OS MESMOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
LEONARDO DE CARVALHO
OAB/ES 022099•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
30/10/2023, 16:51Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
21/10/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
12/10/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023, 10:03Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023, 10:03Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
02/10/2023, 10:03Determinada a intimação
02/10/2023, 10:03Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023, 15:27Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/08/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/08/2023, 23:59Juntada de Petição
24/07/2023, 16:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
24/07/2023, 14:51Determinada a intimação
24/07/2023, 14:51Juntada de peças digitalizadas
24/07/2023, 13:27Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023, 12:22Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•02/10/2023, 10:03
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•24/07/2023, 16:04
DESPACHO/DECISÃO
•24/07/2023, 14:51
DESPACHO/DECISÃO
•04/04/2023, 13:42
ACÓRDÃO
•18/02/2023, 12:51
EXTRATO DE ATA
•17/02/2023, 14:43
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 20:23
ATO ORDINATÓRIO
•31/05/2022, 12:53
SENTENÇA
•27/04/2022, 17:43
DESPACHO/DECISÃO
•30/08/2021, 12:51
DESPACHO/DECISÃO
•06/07/2021, 13:03