5009346-94.2018.4.02.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRevisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 11.448,88

Orgao julgador

Juízo Federal do 3º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

PAULO HERNANI MARQUES

CPF 451.***.***-97

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LISARB SOARES R. DE C. JUNIOR

OAB/ES 005710•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

10/10/2023, 19:51

Alterado o assunto processual

10/10/2023, 19:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

10/10/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

05/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/09/2023, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 19:45

Decisão interlocutória

20/09/2023, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/09/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 17:11

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 17:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

18/08/2023, 16:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 19:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2023, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2023, 15:59

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 12:52

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2020, 16:17

SENTENÇA

•17/10/2018, 11:34