5000513-07.2020.4.02.5005

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Colatina

Partes do Processo

MARIA HELENA DOS SANTOS LIBERATO

CPF 080.***.***-28

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FABIO BARRETO

OAB/ES 012439•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/03/2023, 12:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01

22/03/2023, 10:02

Transitado em Julgado

22/03/2023, 10:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

22/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

28/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 12:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/02/2023, 14:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

06/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA HELENA DOS SANTOS LIBERATO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO BARRETO (OAB ES012439) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000513-07.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA HELENA DOS SANTOS LIBERATO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO BARRETO (OAB ES012439) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000513-07.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

30/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 20:22

Documentos

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 12:52

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:22

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 15:04

SENTENÇA

•05/05/2022, 14:31

TERMO DE AUDIÊNCIA

•05/11/2021, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 20:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2021, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2020, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2020, 14:42