5031909-77.2021.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

Juízo Federal do 3º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

JOSE ANTONIO MANENTE

CPF 716.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/03/2023, 13:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03

22/03/2023, 10:02

Transitado em Julgado

22/03/2023, 10:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

22/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

28/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 12:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/02/2023, 14:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

06/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE ANTONIO MANENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES MACEDO (OAB ES004925) ADVOGADO(A): NORMA WAICHERT MACEDO (OAB ES023808) ADVOGADO(A): DIOGO DE SOUZA SANTOS (OAB ES028537) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5031909-77.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE ANTONIO MANENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES MACEDO (OAB ES004925) ADVOGADO(A): NORMA WAICHERT MACEDO (OAB ES023808) ADVOGADO(A): DIOGO DE SOUZA SANTOS (OAB ES028537) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5031909-77.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

30/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 20:24

Documentos

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 12:53

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:24

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 13:56

SENTENÇA

•09/05/2022, 20:39

ATA DE AUDIÊNCIA

•03/02/2022, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2021, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2021, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2021, 12:51