5002929-11.2021.4.02.5005

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Colatina

Partes do Processo

SUELI BORGES DA ROCHA PASSOS

CPF 042.***.***-08

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

HUDSON JUNIOR TROMBETA DA ROCHA

OAB/ES 031143•Representa: ATIVO

WALTER TOME BRAGA

OAB/ES 035604•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/09/2023, 12:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01

04/09/2023, 10:27

Transitado em Julgado

04/09/2023, 10:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92, 94 e 95

02/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 94 e 95

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023, 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2023, 18:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/07/2023, 16:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 82

19/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/07/2023, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•31/07/2023, 18:24

EXTRATO DE ATA

•31/07/2023, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2023, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 17:40

ACÓRDÃO

•13/04/2023, 21:41

EXTRATO DE ATA

•13/04/2023, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2023, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:23

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 12:14

SENTENÇA

•05/05/2022, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2021, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 13:56