5017127-65.2021.4.02.5001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2023

Valor da Causa

R$ 19.800,00

Orgao julgador

Juízo Federal do 4º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

DENIR FERNANDES

CPF 653.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JAMILSON SERRANO PORFIRIO

OAB/ES 006985•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/09/2023, 09:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

13/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/09/2023, 23:59

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04F)

02/09/2023, 10:23

Juntada de certidão

02/09/2023, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 09:14

Juntada de Petição

27/08/2023, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

25/08/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

10/04/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

23/03/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 16:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

23/03/2023, 16:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03

22/03/2023, 10:02

Transitado em Julgado

22/03/2023, 10:02

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/08/2023, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 16:48

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 12:53

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:23

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2022, 11:45

SENTENÇA

•16/05/2022, 13:31

ATA DE AUDIÊNCIA

•01/12/2021, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2021, 22:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2021, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2021, 16:54