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5000855-27.2022.4.02.0000
Agravo Em Recurso EspecialReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF23° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Processos relacionados
Partes do Processo
CELSO SILVA MELO
CPF 362.***.***-78
JOSE CARLOS SILVA
CPF 267.***.***-20
MARINO JOSE GOMES DA SILVA
CPF 093.***.***-91
NELIO BRUM COSTA
CPF 219.***.***-87
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Advogados / Representantes
VINICIUS NUNES GONCALVES
OAB/DF 035214•Representa: ATIVO
ATILA CUNHA DE OLIVEIRA
OAB/DF 035194•Representa: ATIVO
TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA
OAB/DF 024601•Representa: ATIVO
ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO
OAB/RJ 067327•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
17/10/2024, 16:43Transitado em Julgado em 17/10/2024
17/10/2024, 16:43Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 466345/2024 - AgInt
25/09/2024, 05:13Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/09/2024, 21:59Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0466345 - AgInt no AREsp 2611621 - Publicação prevista para 25/09/2024
24/09/2024, 13:30Conhecido o recurso de CELSO SILVA MELO, JOSE CARLOS SILVA, MARINO JOSE GOMES DA SILVA e NELIO BRUM COSTA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00466345/2024 - AgInt no AREsp 2611621/RJ
23/09/2024, 23:59Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000709-2024-AJC-2T)
11/09/2024, 09:09Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2024
05/09/2024, 05:25Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/09/2024, 18:30Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00466345/2024 - AgInt no AREsp 2611621/RJ
04/09/2024, 17:12Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
30/08/2024, 18:45Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2024 e término em 29/08/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 466345/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 546.
30/08/2024, 17:00Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/06/2024 Petição Nº 466345/2024 -
07/06/2024, 05:14Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
06/06/2024, 18:12Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 466345/2024. Publicação prevista para 07/06/2024)
05/06/2024, 19:30Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•24/09/2024, 13:30
DECISÃO TERMINATIVA
•15/05/2024, 08:50
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•17/04/2024, 11:57
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•17/04/2024, 11:57
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•17/04/2024, 11:56
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•17/04/2024, 11:56
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