5001332-67.2022.4.02.5006

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

NALZI PACHECO FILHO

CPF 930.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE MARCAL MONTEIRO

OAB/ES 019897•Representa: ATIVO

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/03/2023, 18:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01

22/03/2023, 10:02

Transitado em Julgado

22/03/2023, 10:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

22/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

28/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 12:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/02/2023, 14:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

06/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NALZI PACHECO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MARCAL MONTEIRO (OAB ES019897) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001332-67.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NALZI PACHECO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MARCAL MONTEIRO (OAB ES019897) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001332-67.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 56) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

30/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 20:29

Documentos

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 12:54

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:29

ACÓRDÃO

•14/10/2022, 18:25

EXTRATO DE ATA

•14/10/2022, 15:43

OUTROS

•28/09/2022, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 18:07

SENTENÇA

•16/07/2022, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2022, 22:04

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 21:41