5004822-37.2021.4.02.5005

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 23.550,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Colatina

Partes do Processo

AILTON AKSACKI

CPF 681.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL FERNANDES ALVES

OAB/ES 008690•Representa: ATIVO

MAXWILIAN NOVAIS OLIVEIRA

OAB/ES 012405•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/03/2023, 12:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01

22/03/2023, 10:02

Transitado em Julgado

22/03/2023, 10:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

22/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

28/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 12:53

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

17/02/2023, 14:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

08/02/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

06/02/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

01/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AILTON AKSACKI (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL FERNANDES ALVES (OAB ES008690) ADVOGADO(A): MAXWILIAN NOVAIS OLIVEIRA (OAB ES012405) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004822-37.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 34) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AILTON AKSACKI (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL FERNANDES ALVES (OAB ES008690) ADVOGADO(A): MAXWILIAN NOVAIS OLIVEIRA (OAB ES012405) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004822-37.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 34) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES

30/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 20:23

Documentos

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 12:53

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:23

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 15:04

SENTENÇA

•09/05/2022, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 16:11