5034347-76.2021.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 20.900,00

Orgao julgador

Juízo Federal do 3º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

JOSE DURAES DA SILVA

CPF 491.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB/ES 014144•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/07/2023, 12:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE03

07/07/2023, 12:25

Transitado em Julgado

07/07/2023, 12:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

07/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

15/06/2023, 23:59

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

05/06/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 14:36

Conclusos para decisão de admissibilidade

09/05/2023, 10:48

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

03/05/2023, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

03/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2023, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

22/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/03/2023, 17:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 14:36

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 12:53

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:34

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 14:16

SENTENÇA

•27/06/2022, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 20:37

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2021, 15:16