5000228-83.2021.4.02.5003

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

ANTONIO DA PAZ

CPF 948.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DE CARVALHO

OAB/ES 022099•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/09/2023, 11:53

Juntada de Petição

03/08/2023, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

05/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

11/05/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/05/2023, 11:06

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 16:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/05/2023, 16:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01

22/03/2023, 10:02

Transitado em Julgado

22/03/2023, 10:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

22/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

28/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2023, 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2023, 12:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 11:06

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 12:51

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2023, 20:30

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 18:01

SENTENÇA

•02/06/2022, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2021, 20:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 10:32