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5003437-25.2019.4.02.5005
Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 24.028,76
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Colatina
Partes do Processo
MARIA DE FATIMA AGUIAR
CPF 835.***.***-87
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
RICARDO CALIMAN GOTARDO
OAB/ES 011235•Representa: ATIVO
KÉZIA NICOLINI
OAB/ES 011274•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
24/05/2023, 13:33Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01
24/05/2023, 10:13Transitado em Julgado
24/05/2023, 10:12Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
24/05/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
23/04/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023, 21:41Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023, 21:41Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/04/2023, 21:41Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
13/04/2023, 17:50Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
15/03/2023, 14:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
13/03/2023, 23:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00:00</b>
06/03/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00:00</b>
06/03/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DE FATIMA AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO CALIMAN GOTARDO (OAB ES011235) ADVOGADO(A): KÉZIA NICOLINI (OAB ES011274) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003437-25.2019.4.02.5005/ES (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES
06/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DE FATIMA AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO CALIMAN GOTARDO (OAB ES011235) ADVOGADO(A): KÉZIA NICOLINI (OAB ES011274) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003437-25.2019.4.02.5005/ES (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES
06/03/2023, 00:00Documentos
EXTRATO DE ATA
•13/04/2023, 17:50
ATO ORDINATÓRIO
•03/03/2023, 13:21
ATO ORDINATÓRIO
•27/01/2023, 20:23
ATO ORDINATÓRIO
•10/05/2022, 08:38
SENTENÇA
•27/04/2022, 12:02
TERMO DE AUDIÊNCIA
•06/10/2021, 12:31
DESPACHO/DECISÃO
•14/05/2021, 17:08
DESPACHO/DECISÃO
•04/05/2021, 13:39
DESPACHO/DECISÃO
•14/08/2020, 13:58
DESPACHO/DECISÃO
•04/08/2020, 15:41
DESPACHO/DECISÃO
•16/01/2020, 15:25